É uma tristeza o balanço de 7 anos de governos de Eduardo Campos para a Universidade de Pernambuco (UPE), e que segue a mesma toada no governo JLN, ambos do PSB. Tivemos a ação midiática da gratuidade (reivindicação histórica da comunidade acadêmica da UPE, muito importante no campo simbólico pela reafirmação do direito a gratuidade no ensino superior público brasileiro, mas que, do ponto de vista econômico representava apenas cerca de 5% das fontes de custeio do orçamento da universidade na época), mas a condução política do governo do estado em relação a universidade estadual foi claramente de encolhimento da responsabilidade do estado no financiamento da universidade, que garante acesso ao ensino superior, o encolhimento de uma política pública. Em outras palavras, projetos de expansão com qualidade foram duramente ameaçados, além do problema extremamente grave de não reposição dos servidores aposentados com novos concursos.
O que assistimos no últimos oito anos foi nenhum aumento real no orçamento do estado para a UPE (e nem estou comparando execução orçamentária, para saber do que foi efetivamente executado), quando analisamos o que representa o orçamento da UPE em relação ao orçamento geral do estado: cerca de 1,72%. Não chega nem aos 2,18% dos governos Jarbas Vasconcelos. Importante colocar que nos últimos 8 anos o orçamento do estado quase triplicou. É justamente nessa situação fiscal (de ampliação da arrecadação) que se remodela o estado e as políticas públicas. A opção do PSB foi de achatar o orçamento da universidade pública.
Só para efeito de comparação, as universidades estaduais paulistas recebem cerca de 10% do ICMS de São Paulo. Esse sempre foi um parâmetro do debate do financiamento das universidades estaduais. Se usarmos como base o ICMS de Pernambuco previsto para 2014, o orçamento da UPE representaria cerca de 3,9% da arrecadação do ICMS prevista para 2014. Isso diz muito da prioridade que uma política para o ensino superior em Pernambuco. #SQN
Os dados de onde realizei esses cálculos são públicos e podem ser acessadas para esses e outros cálculos nesse link: http://www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia/lei-orcamentaria-anual
Pernambuco precisa de um governo que entenda que uma universidade estadual pode ser uma grande indutora do desenvolvimento estadual e de garantia do acesso ao ensino superior em todas regiões do estado!
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