Eduardo Campos encolheu o orçamento da Universidade Estadual

É uma tristeza o balanço de 7 anos de governos de Eduardo Campos para a Universidade de Pernambuco (UPE), e que segue a mesma toada no governo JLN, ambos do PSB. Tivemos a ação midiática da gratuidade (reivindicação histórica da comunidade acadêmica da UPE, muito importante no campo simbólico pela reafirmação do direito a gratuidade no ensino superior público brasileiro, mas que, do ponto de vista econômico representava apenas cerca de 5% das fontes de custeio do orçamento da universidade na época), mas a condução política do governo do estado em relação a universidade estadual foi claramente de encolhimento  da responsabilidade do estado no financiamento da universidade, que garante acesso ao ensino superior, o encolhimento de uma política pública. Em outras palavras, projetos de expansão com qualidade foram duramente ameaçados, além do problema extremamente grave de não reposição dos servidores aposentados com novos concursos.

O que assistimos no últimos oito anos foi nenhum aumento real no orçamento do estado para a UPE (e nem estou comparando execução orçamentária, para saber do que foi efetivamente executado), quando analisamos o que representa o orçamento da UPE em relação ao orçamento geral do estado: cerca de 1,72%. Não chega nem aos 2,18% dos governos Jarbas Vasconcelos. Importante colocar que nos últimos 8 anos o orçamento do estado quase triplicou. É justamente nessa situação fiscal (de ampliação da arrecadação) que se remodela o estado e as políticas públicas. A opção do PSB foi de achatar o orçamento da universidade pública.

Só para efeito de comparação, as universidades estaduais paulistas recebem cerca de 10% do ICMS de São Paulo. Esse sempre foi um parâmetro do debate do financiamento das universidades estaduais. Se usarmos como base o ICMS de Pernambuco previsto para 2014, o orçamento da UPE representaria cerca de 3,9% da arrecadação do ICMS prevista para 2014. Isso diz muito da prioridade que uma política para o ensino superior em Pernambuco. #SQN

Os dados de onde realizei esses cálculos são públicos e podem ser acessadas para esses e outros cálculos nesse link: http://www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia/lei-orcamentaria-anual

Pernambuco precisa de um governo que entenda que uma universidade estadual pode ser uma grande indutora do desenvolvimento estadual e de garantia do acesso ao ensino superior em todas regiões do estado!

Interiorização da medicina no Agreste Pernambucano entra em segunda etapa

Propostas de expansão da residência médica em Caruaru/PE.

Hoje o projeto de interiorização da medicina conduzido em Caruaru pelo Núcleo de Ciências da Vida (NCV) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ganhou mais um campo de atuação. Aguardam autorização novos curso de pós graduação em medicina, com planos de iniciarem suas atividades já em 2015.

Enviamos ao Ministério da Educação (MEC) a solicitação de credenciamento de 7 (sete) programas de residência médica, todos em áreas de grande importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) pernambucano, com clara necessidade social. Aguardam avaliação do MEC programas nas  áreas de medicina de família e comunidade, medicina intensiva, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e medicina paliativa.  São 30 vagas/ano de residência médica novas em Caruaru, que foram construídas a partir de grandes Parcerias Público-Públicas entre UFPE, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Educação e muitos trabalhadores do SUS que dá certo, com boas possibilidades de influenciarem a expansão dos programas de residência por outras cidades do agreste. Ofertar residências médicas de boa qualidade tem sido uma das estratégias mais bem sucedidas enquanto fator de atração e fixação de médicos no país. É mais uma política pública que vem para induzir a interiorização da assistência à saúde no SUS.

Importante ressaltar que a construção desse conjunto de programas segue atual conjuntura nacional da formação médica, em consonância com as mudanças da legislação sobre o ensino da medicina no Brasil trazidas pela Lei do Mais Médicos, que preconiza que em toda instituição de ensino que ofereça curso de graduação em medicina, deve existir uma vaga de residência para cada egresso da graduação dessa instituição. No caso do curso de medicina de Caruaru, nossa meta e obrigação legal é de oferecer ao menos 80 (oitenta) vagas de residência médica nos próximos anos. A universalização da residência médica entre os médicos tem potencial para trazer transformações muito positivas para a forma de organização e exercício da medicina no Brasil, assim como para o SUS e para as condições de acesso aos serviços de saúde no Brasil. A UFPE larga na frente pleiteando credenciamento de 37,5% de sua meta de vagas já no primeiro ano de atividades.

Balanço dos projetos de residência médica do curso de medicina de Caruaru:

– 7 programas de residência médica com 60h semanais (80-90% de atividades práticas e 10-20% de atividades teóricas) sob responsabilidade dos preceptores da UFPE, da rede municipal e da rede estadual de saúde;

– Um total de 30 vagas/ano em medicina de família e comunidade, medicina intensiva, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e medicina paliativa;

– Um total de 65  bolsas de residência médica, considerando todos os R1’s, R2’s e R3’s;

– Mais investimento público federal na região: as bolsas de residência médica pleiteadas são no valor de R$ 2976,26 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) cada uma. Isso significa mais de um milhão de reais em bolsas para 2015, mais de 2,1 milhões de reais em 2016 e mais de 2,3 milhões de reais em 2017 para essas 65 bolsas de residência médica pleiteadas.

Muito obrigado a todos e todas que se envolveram na construção desse grande projeto,  o apoio da UFPE, em especial a Rodrigo Cariri, Izaias Junior e Raab Albuquerque pela presença decisiva no processo de envio dos projetos à Comissão Nacional de Residência Médica, secretaria municipal de Saúde de Caruaru e aos trabalhadores dos serviços de saúde da região que aceitaram o desafio de radicalizar na construção de um SUS verdadeiramente escola!

#VemPraCaruaru #MedicinaCaruaru #UFPE #ResidênciaMédica #ConstruindoUm GrandeSUSescola

O homem vai, sua luta fica: Plínio, presente!

Para além da transformação do Mineirão em “Mineiruller”, a tragédia do futebol nacional vivida hoje, o eterno retorno nietzscheano da derrota em casa, diante de todos e de uma torcida começou a falar de “campeão voltou” muito cedo (o Maracanazzo do séx. XXI) me abati com a notícia da morte de Plínio Arruda Sampaio, ocorrida hoje em São Paulo.

Plínio iniciou a militância política no movimento estudantil de esquerda ainda nos anos 1950, e participou da vida política do país desde então. Foi o deputado federal encarregado de ser o relator do projeto de Reforma Agrária que integrou as “Reformas de Base” do presidente João Goulart. Talvez por isso estava na primeira de lista de 100 brasileiros que tiveram seus direitos políticos cassados nos primeiros dias pós Golpe de 1964.

Ouvi falar pela primeira vez de Plínio nos anos 2000, durante a minha militância no movimento estudantil; tive a oportunidade de ouvi-lo duas vezes como palestrante, uma em 2004 e outra em 2005. Na primeira vez ele participava de um debate sobre a conjuntura do país (e avaliação do 1º ano do governo Lula, onde já se posicionava de forma bastante crítica, principalmente com as metas da Reforma Agrária) na Universidade Federal do Paraná durante o Encontro Científico dos Estudantes de Medicina (ECEM) em 2004. Na outra vez foi num debate de tema semelhante num Congresso da União Nacional dos Estudantes, meses antes de Plínio de desfiliar do PT e participar da fundação do PSOL. Lá, de posse de uma máquina fotográfica de filme,  fiz questão de registrar o momento.

Congresso da UNE, 2005

 

Plínio despertou meu respeito, admiração e  simpatia prontamente, pelo seu impressionante vigor intelectual, pela disposição para o debate, pelo que representava (e representa) para a história do nosso país e para a história das lutas dos camponeses, trabalhadores e estudantes. Nem sempre concordei com suas posições, mas durante muito tempo em vida foi uma referência importante para mim e para tantos brasileiros. Fica a falta. Fica a memória. Fica a luta!

Plínio, presente!